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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 710 / 2021

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 710 / 2021
Data Autuação 17/02/2021
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2020, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) COSESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.035

Tramitação

Data Descrição
19/02/2021 Autuado e Protocolado
19/02/2021 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
19/02/2021 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
26/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que tendo em vista, o contexto de liquidação da COSESP, a adequação formal das informações comunicadas pela documentação juntada pela Companhia e o acórdão proferido pelo TCE, propõe o arquivamento do Processo RGL 710/2021. .
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que tendo em vista, o contexto de liquidação da COSESP, a adequação formal das informações comunicadas pela documentação juntada pela Companhia e o acórdão proferido pelo TCE, propõe o arquivamento do Processo RGL 710/2021.
06/11/2023 Publicado o Parecer nº 1461, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que, tendo em vista o contexto de liquidação da COSESP, a adequação formal das informações comunicadas pela documentação juntada pela Companhia e o acórdão proferido pelo TCE, propõe o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 425)
06/11/2023 Arquive-se
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.035
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1461 / 2023 que tendo em vista, o contexto de liquidação da COSESP, a adequação formal das informações comunicadas pela documentação juntada pela Companhia e o acórdão proferido pelo TCE, propõe o arquivamento do Processo RGL 710/2021. Barros Munhoz Comissão de Fiscalização e Controle  
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