Projeto de Lei n° 96, de 2021 ( PL 96 / 21 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	96 / 2021
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação Gatil Balaio de Gato de Birigui, com sede naquele Município.
Data de Publicação	24/02/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores	BIRIGUI (MUNICÍPIO), DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
24/02/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 24/02/2021
25/02/2021	Pauta de 1ª sessão.
26/02/2021	Pauta de 2ª sessão.
01/03/2021	Pauta de 3ª sessão.
02/03/2021	Pauta de 4ª sessão.
03/03/2021	Pauta de 5ª sessão.
04/03/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
04/03/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021	Distribuído ao Deputado Wellington Moura
30/06/2021	Devolvido do Relator Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22)
10/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.072
10/05/2023	Arquivo - Arquivado

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