Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 125 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 125 / 2021
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar unidades de atendimento veterinário para animais de estimação de pequeno porte e assemelhados.
Data de Publicação 05/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dirceu Dalben
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, ATENDIMENTO VETERINÁRIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/05/2023 - Distribuído ao Deputado Rafael Silva

Tramitação

Data Descrição
05/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 05/03/2021
08/03/2021 Primeiro dia de Pauta
09/03/2021 Segundo dia de Pauta
10/03/2021 Terceiro dia de Pauta
11/03/2021 Quarto dia de Pauta
12/03/2021 Quinto dia de Pauta
18/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/03/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
29/04/2022 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
08/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável
18/03/2023 Publicado o Parecer nº 231, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 18)
20/03/2023 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/05/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Silva

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2023 231 / 2023 favorável favorável Frederico d'Avila Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp