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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 127 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 127 / 2021
Ementa Institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer.
Data de Publicação 06/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores MAL DE ALZHEIMER, PREVENÇÃO (POLÍTICA), PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA, TRATAMENTO DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/03/2021
09/03/2021 Primeiro dia de Pauta
10/03/2021 Segundo dia de Pauta
11/03/2021 Terceiro dia de Pauta
12/03/2021 Quarto dia de Pauta
17/03/2021 Quinto dia de Pauta
18/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/03/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
06/10/2021 Recebido com voto do relator Frederico d'Avila favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável
26/11/2021 Publicado o Parecer nº 1241, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 6 e 7)
26/11/2021 Entrada na Comissão de Saúde
09/12/2021 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
02/04/2022 Devolvido sem voto
02/04/2022 Desfiliação do PV - Dep. Edson Giriboni deixa de ser membro da Comissão de Saúde
08/06/2022 Nomeação Membro Efetivo na Comissão de Saúde - Dep. Edson Giriboni
09/06/2022 Redistribuído ao Deputado Edson Giriboni
14/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
22/06/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Bruno Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 4)
06/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
12/12/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 763, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
06/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
09/02/2024 Publicado o Parecer nº 43, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
09/02/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/10/2021 1241 / 2021 favorável favorável Frederico d'Avila Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/09/2023 43 / 2024 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
14/06/2022 763 / 2022 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/06/2022 Req. Urgência Bruno Ganem  
Total: 1 ocorrência(s)
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