Projeto de Lei n° 194, de 2021 ( PL 194 / 21 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	194 / 2021
Ementa	Institui o Programa Pró-Leitos.
Data de Publicação	27/03/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	COVID-19, DOAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, INICIATIVA PRIVADA, LEITO DE HOSPITAL, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 13/12/2022 - Publicado o Parecer nº 764, de 2022, da Comissão de Saúde, contrário ao projeto. (D.A., pág. 12)

Data	Descrição
27/03/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 27/03/2021
30/03/2021	Primeiro dia de Pauta
31/03/2021	Segundo dia de Pauta
01/04/2021	Terceiro dia de Pauta
05/04/2021	Quarto dia de Pauta
06/04/2021	Quinto dia de Pauta
07/04/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/04/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021	Distribuído a Deputada Marta Costa
02/08/2021	Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
24/09/2021	Entrada na Comissão de Saúde
25/09/2021	Publicado o Parecer nº 853, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05)
07/10/2021	Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
30/03/2022	Devolvido sem voto
30/03/2022	Relator Dep. Alex de Madureira deixa de ser membro da Comissão de Saúde- desfiliação partidária
23/06/2022	Redistribuído ao Deputado Adalberto Freitas
04/11/2022	Recebido do Relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto contrário.
06/12/2022	Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, contrário
12/12/2022	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022	Publicado o Parecer nº 764, de 2022, da Comissão de Saúde, contrário ao projeto. (D.A., pág. 12)

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
04/11/2022	764 / 2022	contrário	contrário	Adalberto Freitas	Comissão de Saúde
02/08/2021	853 / 2021	favorável	favorável	Marta Costa	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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