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Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 242 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
242 / 2021
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Campinas.
Data de Publicação
15/04/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 15/04/2021
16/04/2021
Primeiro dia de Pauta
19/04/2021
Segundo dia de Pauta
20/04/2021
Terceiro dia de Pauta
22/04/2021
Quarto dia de Pauta
23/04/2021
Quinto dia de Pauta
26/04/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
28/04/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021
Devolvido sem voto
09/09/2021
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
27/09/2021
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação
07/10/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1031/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da
Lei Complementar nº 1261/2015
.
21/12/2022
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 8581/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 022/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do
PL nº 242/2021
. (D.A., pág. 11)
21/12/2022
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
31/01/2023
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
14/02/2023
Publicado o Parecer nº 50, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
14/02/2023
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/04/2023
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da
Resolução nº 935, de 06 de março de 2023
.
18/04/2023
Entrada na Comissão de Turismo
02/05/2023
Distribuído ao Deputado
Agente Federal Danilo Balas
06/03/2024
Recebido do Relator, Deputado
Agente Federal Danilo Balas
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Agente Federal Danilo Balas
, favorável
02/04/2024
Publicado o Parecer nº 735, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
02/04/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/03/2024 - Comissão de Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/01/2023
50 / 2023
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/03/2024
735 / 2024
favorável
favorável
Agente Federal Danilo Balas
Comissão de Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Anexos(1)
Ofício(1)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação
Carlos Cezar
1
07/10/2021
Anexos
Íntegra dos autos físicos do projeto
Gilmaci Santos
2
07/10/2021
Ofício
1031
Ofício SGP nº 1031/2021, ao Sr. Governador do Estado - Solicita encaminhamento de documentos à Secretaria de Turismo e Viagens, para análise
3
21/12/2022
Resposta à Propositura
Of. nº 8581/2022/SGL/CC, da Casa Civil. Encaminha Parecer GAMT nº 022/2022.
Total: 3 ocorrência(s)
1
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