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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 252 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 252 / 2021
Ementa Institui o Programa Escola Pela Democracia.
Data de Publicação 21/04/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, IDEOLOGIA POLÍTICA, RELIGIÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/03/2022 - Distribuído a Deputada Leci Brandão

Tramitação

Data Descrição
21/04/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/04/2021
23/04/2021 Primeiro dia de Pauta
26/04/2021 Segundo dia de Pauta
27/04/2021 Terceiro dia de Pauta
28/04/2021 Quarto dia de Pauta
29/04/2021 Quinto dia de Pauta
30/04/2021 Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Frederico d´Avila. (D.A., pág. 7)
03/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/09/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
08/11/2021 Devolvido da vista
17/11/2021 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Emidio de Souza
24/11/2021 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
29/11/2021 Devolvido da vista
01/12/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1
06/12/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/12/2021 Publicado o Parecer n°1338, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e a emenda n° 1. (D.A. pág.11)
08/03/2022 Distribuído a Deputada Leci Brandão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2021 1338 / 2021 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/04/2021 Emenda de Pauta 1 /2021 Acrescente-se o inciso IV ao Artigo 2º Frederico d'Avila   (visualizar documento emenda
Total: 1 ocorrência(s)
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