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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 91 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 91 / 2021
Ementa Aplaude o Dr. Freddy Lourenço Ruiz Costa, juiz de Direito, por sua notável trajetória profissional e por sua dedicação exemplar ao trabalho de defesa da Justiça, contribuindo para uma sociedade melhor.
Data de Publicação 28/04/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/04/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 28/04/2021
29/04/2021 Primeiro dia de Pauta
30/04/2021 Segundo dia de Pauta
03/05/2021 Terceiro dia de Pauta
04/05/2021 Quarto dia de Pauta
05/05/2021 Quinto dia de Pauta
06/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
12/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
17/06/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2021 Publicado o Parecer nº 570, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
18/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 12 de agosto de 2021. (D.A., pág. 11)
18/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
19/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
23/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
26/08/2021 Encaminhado ao Fórum da Comarca de Mogi das Cuzes , Ofício SGP nº 764, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 20/08/2021, da referida Moção.
27/08/2021 Arquive-se
15/09/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.013
15/09/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2021 570 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/08/2021 Ofício 764 /2021 Oficio - Comarca de Mogi das Cruzes.  
Total: 1 ocorrência(s)
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