Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 268 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 268 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.513 / 2022
Ementa Institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais".
Data de Publicação 01/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, MANGUE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 53 em 01/05/2021
04/05/2021 Primeiro dia de Pauta
05/05/2021 Segundo dia de Pauta
06/05/2021 Terceiro dia de Pauta
07/05/2021 Quarto dia de Pauta
10/05/2021 Quinto dia de Pauta
11/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
12/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
18/05/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 411, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
23/06/2021 Distribuído a Deputada Monica da Mandata Ativista
02/08/2021 Devolvido sem voto
24/09/2021 Distribuído a Deputada Marina Helou
02/12/2021 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/12/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/12/2021 Publicado o Parecer nº 1361, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (D.A., pág. 3)
10/12/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 08.12.2021. (D.A. pág.3)
10/12/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2021 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo
23/12/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.213. (D.A., pág. 7)
14/01/2022 Publicada a Lei n°17.513, de 13 de janeiro de 2022. (D.O.E. pág.1)
02/02/2022 arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.037
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2021 1361 / 2021 favorável favorável Marina Helou Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento par)
18/05/2021 411 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/01/2022 Lei 17513 /2022 Institui o ¿Dia Estadual de Proteção aos Manguezais¿ Governador   (visualizar documento Lei
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar