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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 283 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 283 / 2021
Ementa Institui o Programa de Conscientização do Câncer de Cólon e da Importância da Colonoscopia para sua Prevenção e Diagnóstico Precoce.
Data de Publicação 07/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, CÂNCER, COLONOSCOPIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 07/05/2021
10/05/2021 Primeiro dia de Pauta
11/05/2021 Segundo dia de Pauta
12/05/2021 Terceiro dia de Pauta
13/05/2021 Quarto dia de Pauta
14/05/2021 Quinto dia de Pauta
17/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
18/11/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
06/12/2021 Entrada na Comissão de Saúde
07/12/2021 Publicado o Parecer n°1340, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.12)
24/02/2022 Distribuído a Deputada Edna Macedo
27/04/2022 Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
06/12/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
12/12/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 766, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
11/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
05/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 369, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
08/03/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2021 1340 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/10/2023 369 / 2024 favorável Oseias de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
27/04/2022 766 / 2022 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Saúde  
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