Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 127 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 127 / 2021
Ementa Apela ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado para que empreenda esforços na elevação da entrância da Comarca de Franco da Rocha para entrância final, a fim de cumprir com o melhor atendimento da população, com o aprimoramento do Poder Judiciário na região, com a Lei Complementar nº 1.274, de 17 de setembro de 2015, e com o artigo 3º da Resolução nº 760, de 2016, do Tribunal de Justiça.
Data de Publicação 25/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maurici
Apoiador(es)
Indexadores ENTRÂNCIA, FRANCO DA ROCHA (MUNICÍPIO), PODER JUDICIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 25/05/2021
26/05/2021 Primeiro dia de Pauta
27/05/2021 Segundo dia de Pauta
28/05/2021 Terceiro dia de Pauta
31/05/2021 Quarto dia de Pauta
01/06/2021 Quinto dia de Pauta
02/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/06/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
26/08/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 790, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
21/09/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 16/09/2021. (D.A., pág. 15)
21/09/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/09/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/09/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovado a Moção
24/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
04/10/2021 Encaminhado o Ofício SGP 994/2021 ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado apelando para que empreenda esforços na elevação da entrância da Comarca de Franco da Rocha para entrância final, a fim de cumprir o melhor atendimento da população.
06/10/2021 Arquive-se.
06/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.018
06/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2021 790 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/09/2021 Ofício 994 /2021 Ofício ao Moção numero 127/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala