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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 352 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 352 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.628 / 2023
Ementa Institui o "Dia Estadual da Proclamação do Evangelho".
Data de Publicação 03/06/2021
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/02/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 03/06/2021
08/06/2021 Primeiro dia de Pauta
09/06/2021 Segundo dia de Pauta
10/06/2021 Terceiro dia de Pauta
11/06/2021 Quarto dia de Pauta
14/06/2021 Quinto dia de Pauta
15/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/06/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
26/08/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
26/10/2021 Publicado o Parecer nº 1020, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 65)
26/10/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/03/2022 Distribuído a Deputada Professora Bebel
01/06/2022 Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
24/06/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/06/2022 Publicado o Parecer nº 409, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.04)
02/08/2022 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
14/12/2022 149ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
14/12/2022 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
20/12/2022 Devolvido sem voto
20/12/2022 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
20/12/2022 Recebido do Relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
20/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
21/12/2022 48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2022 Publicado o Parecer nº 859, de 2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
22/12/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/01/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.358, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de dezembro de 2022.
16/01/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/01/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.358. (D.A., pág.02)
08/02/2023 Publicada a Lei nº 17.628, de 07 de fevereiro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
23/02/2023 Arquive-se
28/02/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.046
28/02/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2021 1020 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/06/2022 409 / 2022 favorável favorável Professora Bebel Comissão de Educação e Cultura  
20/12/2022 859 / 2022 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/01/2023 Autógrafo 33358 Autógrafo ao Projeto de lei numero 352/2021 Carlão Pignatari  
2 08/02/2023 Lei 17628 Institui o ¿Dia Estadual da Proclamação do Evangelho¿ Governador  
3 15/12/2022 Req. Urgência "Institui o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho. Ricardo Madalena  
Total: 3 ocorrência(s)
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