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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 4019 /2021

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 4019 / 2021
Ementa Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Saúde e à Secretaria da Educação a autorização para que as atividades práticas previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais e Projetos Pedagógicos dos cursos superiores ofertados no Estado de São Paulo possam ser presenciais, observados os protocolos sanitários e mantendo a oferta do ensino remoto, no que for possível, para os alunos e professores enquadrados no grupo de risco.
Data de Publicação 04/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professor Kenny
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, CURSOS SUPERIORES, DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS, PROTOCOLOS SANITÁRIOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2022 - Publicado Ofício S/Nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à referida Indicação. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
04/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia
10/08/2021 Encaminhado o Avulso da Referida Indicação
19/10/2021 Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à referida Indicação. (D.A., pág. 08)
20/10/2022 Publicado Ofício S/Nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à referida Indicação. (D.A., pág. 1)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/10/2022 Resposta à Propositura  
2 19/10/2021 Resposta à Propositura  
Total: 2 ocorrência(s)
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