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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 464 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 464 / 2021
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Indisciplinariedade da Covid - CICOVID, com o objetivo de tratar as sequelas dos contaminados pela Covid-19.
Data de Publicação 04/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dirceu Dalben
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE INDISCIPLINARIEDADE DA COVID - CICOVID, COVID-19, SEQUELAS, TRATAMENTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/11/2022 - Distribuído ao Deputado Edmir Chedid

Tramitação

Data Descrição
04/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 04/08/2021
05/08/2021 Primeiro dia de Pauta
06/08/2021 Segundo dia de Pauta
09/08/2021 Terceiro dia de Pauta
10/08/2021 Quarto dia de Pauta
11/08/2021 Quinto dia de Pauta
12/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
02/09/2021 Publicado o Ofício nº 768/2021, da Câmara Municipal de Sumaré, encaminhando Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01)
03/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/05/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
08/11/2022 Publicado o Parecer nº597, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.(D.A., pág.441)
09/11/2022 Entrada na Comissão de Saúde
16/11/2022 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/05/2022 597 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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