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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 199 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 199 / 2021
Ementa Aplaude a Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, em nome de seu Presidente Nacional, Pastor Mário de Oliveira, e de sua esposa, Pastora Bianca de Oliveira, pela idealização e execução dos projetos Margarida e Lucas, realizados nas áreas de saúde e assistência às comunidades, que vêm beneficiando milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Data de Publicação 04/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/08/2021
05/08/2021 Primeiro dia de Pauta
06/08/2021 Segundo dia de Pauta
09/08/2021 Terceiro dia de Pauta
10/08/2021 Quarto dia de Pauta
11/08/2021 Quinto dia de Pauta
13/08/2021 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/08/2021 Entrada na Comissão de Saúde
17/08/2021 Distribuído ao Deputado Ataide Teruel
27/08/2021 Devolvido sem voto
01/09/2021 Distribuído ao Deputado André do Prado
22/09/2021 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
19/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/10/2021 Publicado o Parecer nº 1064, de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando a Moção conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 120)
28/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 19/10/2021. (D.A., pág. 123)
28/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
05/11/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/11/2021 Encaminhado ao Sr. Pastor Mário de Oliveira, Presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, Ofício SGP nº 1179, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 04.11.2021, da referida Moção.
23/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.021
23/11/2021 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2021 1064 / 2021 favorável favorável, conclusivamente André do Prado Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/2021 Ofício 1179 /2021 Ofício ao Moção numero 199/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
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