Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 480 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 480 / 2021
Ementa Institui o "Dia Estadual do Pedagogo Hospitalar".
Data de Publicação 06/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 06/08/2021
09/08/2021 Primeiro dia de Pauta
10/08/2021 Segundo dia de Pauta
11/08/2021 Terceiro dia de Pauta
12/08/2021 Quarto dia de Pauta
13/08/2021 Quinto dia de Pauta
16/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
08/09/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 808, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
21/09/2021 Entrada na Comissão de Saúde
22/09/2021 Distribuído a Deputada Edna Macedo
21/10/2021 Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, pela Comissão de Saúde
26/10/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
05/11/2021 Publicado o Parecer nº 1133, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
05/11/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2021 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
03/06/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
07/06/2022 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
23/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
02/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
07/08/2023 Publicado o Parecer nº 731, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 16 e 17)
07/08/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/01/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/10/2021 1133 / 2021 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Saúde  
23/11/2022 731 / 2023 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
08/09/2021 808 / 2021 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/06/2022 Req. Urgência "Institui o Dia Estadual do Pedagogo Hospitalar" Marcio Nakashima  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp