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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 484 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 484 / 2021
Ementa Institui a Campanha "Vida Animal", que visa estimular a criação e manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos.
Data de Publicação 06/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Delegado Olim
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL DOMÉSTICO, BANCO DE SANGUE, DOAÇÃO DE SANGUE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/03/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
06/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 06/08/2021
09/08/2021 Primeiro dia de Pauta
10/08/2021 Segundo dia de Pauta
11/08/2021 Terceiro dia de Pauta
12/08/2021 Quarto dia de Pauta
13/08/2021 Quinto dia de Pauta
16/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
10/11/2021 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
19/11/2021 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/11/2021 Publicado o Parecer nº 1185, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 3)
09/12/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
10/03/2022 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
05/09/2023 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
10/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
12/12/2023 Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023.
05/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 410, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
08/03/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2021 1185 / 2021 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/11/2023 410 / 2024 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcos Zerbini  
Total: 0 ocorrência(s)
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