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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 568 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 568 / 2021
Ementa Institui políticas públicas em favor da população idosa.
Data de Publicação 01/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, CENTRO DE CONVIVÊNCIA, DELEGACIA DE POLÍCIA, EDUCAÇÃO, IDOSO, MORADIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/06/2023 - Distribuído a Deputada Beth Sahão

Tramitação

Data Descrição
01/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 01/09/2021
02/09/2021 Primeiro dia de Pauta
03/09/2021 Segundo dia de Pauta
08/09/2021 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
13/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
14/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
10/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
18/03/2023 Publicado o Parecer nº 237, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 18)
20/03/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2023 Distribuído a Deputada Beth Sahão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2023 237 / 2023 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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