| 02/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 02/10/2021 |
| 05/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/10/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Valeria Bolsonaro, com o de acordo do(a)s Deputado(a)s: Janaina Paschoal, Altair Moraes, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Douglas Garcia, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Major Mecca e Marta Costa, solicitando sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 14/10/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 668/2021. (D.A., pág. 47) |
| 14/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 15/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/10/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Douglas Garcia, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 9) |
| 27/10/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Frederico d´Avila, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Janaina Paschoal, Altair Moraes, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Douglas Garcia, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Major Mecca, Marta Costa e Valeria Bolsonaro. (D.A., pág. 11) |
| 27/10/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 668/21. (D.A., pág. 77) |
| 05/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 20/11/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da Sra. Rosa de Cácia Bueno, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
| 01/12/2021 |
75ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 01/12/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 09/12/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da relatora Edna Macedo, favorável |
| 10/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1360, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A, pág. 03) |
| 11/12/2021 |
Publicado Ofício Nº 1386, da Câmara Municipal de Bragança Paulista, encaminhando o Requerimento 1214/21 manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
| 16/12/2021 |
42ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão, art. 106, III, do Regimento Interno. |
| 18/12/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Tenente Nascimento, solicitando a coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Janaina Paschoal, Altair Moraes, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Douglas Garcia, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Major Mecca, Marta Costa, Valeria Bolsonaro e Frederico d'Avila. (D.A., pág. 9) |
| 18/12/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 668/2021. (D.A., pág. 9) |
| 04/02/2022 |
Publicado Ofício Nº 1559/21, da Câmara Municipal de Bragança Paulista, encaminhando cópia do Requerimento 1389/21 manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
| 23/03/2022 |
Publicado Ofício Nº 39/2022, da Câmara Municipal de Sorocaba, encaminhando cópia da Moção 63/22 manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 23/03/2022 |
Publicado Ofício Nº 55/2022, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção 241/22 manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |