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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 291 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 291 / 2021
Ementa Aplaude os policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária, que participaram da operação que apreendeu 48 tabletes de "Cannabis sativa"(maconha), realizada dia 03 de outubro de 2021, na Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, km 134, em Itapetiniga.
Data de Publicação 05/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/07/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/10/2021
06/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
13/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
14/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
15/10/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/10/2021 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
17/05/2022 Devolvido sem voto
17/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
08/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2022 Publicado o Parecer nº 327, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
14/06/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 9)
14/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
21/06/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
30/06/2022 Encaminhado ao Senhor Coronel PM Ronaldo Miguel Vieira, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 430, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 20.06.2021, da referida Moção.
30/06/2022 Encaminhado ao Senhor Coronel PM Ricardo Roberto Tofanelli, Comandante do Comando de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 430, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 20.06.2021, da referida Moção.
01/07/2022 Juntada de despacho do arquivamento.
11/07/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.027
11/07/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2022 327 / 2022 favorável favorável, conclusivamente Marta Costa Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/06/2022 Ofício 431 /2022 Ofício ao Moção numero 291/2021  
2 27/06/2022 Ofício 430 /2022 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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