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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 297 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 297 / 2021
Ementa Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ao Sr. Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a fim de que empreendam esforços para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.861, de 2019, que visa incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o tratamento fisioterápico por eletroestimulação para os pacientes diagnosticados com mielomeningocele.
Data de Publicação 07/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores APELO, MIELOMENINGOCELE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/12/2021 - Publicado o Ofício nº 2362/2021, de autoria do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A, pág. 02)

Tramitação

Data Descrição
07/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/10/2021
08/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
13/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
15/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
19/10/2021 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/10/2021 Entrada na Comissão de Saúde
21/10/2021 Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa
25/10/2021 Recebido com voto do relator Coronel Nishikawa favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
23/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2021 Publicado o Parecer nº 1227, de 2021, da Comissão de Saúde, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
26/11/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 23/11/2021. (D.A., pág. 8)
26/11/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
01/12/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
08/12/2021 Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1307, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.11.2021, da referida Moção.
08/12/2021 Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 1308, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.11.2021, da referida Moção.
08/12/2021 Arquive-se
10/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023
10/12/2021 Arquivo - Arquivado
21/12/2021 Publicado o Ofício nº 2362/2021, de autoria do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A, pág. 02)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/10/2021 1227 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Coronel Nishikawa Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/12/2021 Ofício 1308 /2021 Ofício ao Moção numero 297/2021  
2 02/12/2021 Ofício 1307 /2021 Ofício ao Moção numero 297/2021  
3 22/12/2021 Resposta à Propositura  
Total: 3 ocorrência(s)
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