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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 311 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 311 / 2021
Ementa Aplaude os policiais militares do 5º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP pela apreensão de grande quantidade de munições, granadas, carregadores de fuzil, coletes, óculos, capacetes, lanternas táticas e distintivos da Polícia Civil, em operação realizada no dia 7 de outubro de 2021, em Parelheiros, na Capital.
Data de Publicação 20/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/07/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/10/2021
21/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
28/10/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
09/11/2021 Distribuído ao Deputado Major Mecca
30/11/2021 Recebido do relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente
15/03/2022 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
13/04/2022 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
08/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2022 Publicado o Parecer nº 329, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
14/06/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 9)
14/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
21/06/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/06/2022 Anexado o despacho ao arquivamento
11/07/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.026
11/07/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/04/2022 329 / 2022 favorável favorável, conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Major Mecca  
1 27/06/2022 Ofício 433 /2022 Ofício ao Moção numero 311/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
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