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Projeto
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Projeto de lei nº 703 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
703 / 2021
Ementa
Cria o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama.
Data de Publicação
15/10/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Patrícia Gama
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNCER DE MAMA, TRATAMENTO ONCOLÓGICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
15/10/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 15/10/2021
18/10/2021
Pauta de 1ª sessão.
19/10/2021
Pauta de 2ª sessão.
20/10/2021
Pauta de 3ª sessão.
21/10/2021
Pauta de 4ª sessão.
22/10/2021
Pauta de 5ª sessão.
25/10/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/10/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
30/11/2021
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
11/02/2022
Publicado o Parecer nº 13, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
11/02/2022
Entrada na Comissão de Saúde
24/02/2022
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
30/03/2022
Desfiliação partidária do relator designado e perda da vaga como membro efetivo da Comissão
06/04/2022
Redistribuído a Deputada
Edna Macedo
27/04/2022
Recebido da Relatora, Deputada
Edna Macedo
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
06/12/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Edna Macedo
, favorável
12/12/2022
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022
Publicado o Parecer nº 771, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
06/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, favorável
09/02/2024
Publicado o Parecer nº 26, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
09/02/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/02/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2022 - Comissão de Saúde
06/02/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/11/2021
13 / 2022
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/09/2023
26 / 2024
favorável
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/04/2022
771 / 2022
favorável
favorável
Edna Macedo
Comissão de Saúde
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