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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 309 /2021
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
309 / 2021
Ementa
Repudia o tratamento dado ao transporte de cães pela companhia aérea LATAM Airlines Brasil.
Data de Publicação
19/10/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores
REPÚDIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/04/2022 - Publicado Ofício s/nº, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 1)
Tramitação
Data
Descrição
19/10/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/10/2021
20/10/2021
Pauta de 1ª sessão.
21/10/2021
Pauta de 2ª sessão.
22/10/2021
Pauta de 3ª sessão.
25/10/2021
Pauta de 4ª sessão.
26/10/2021
Pauta de 5ª sessão.
27/10/2021
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/10/2021
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17/11/2021
Distribuído ao Deputado
Bruno Ganem
24/11/2021
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, conclusivamente, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
01/12/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/12/2021
Publicado o Parecer nº 1355, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando, conclusivamente, à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
08/12/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 01 de dezembro de 2021. (D.A., pág. 15)
08/12/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2021
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
13/12/2021
Em fase de elaboração de ofício.
20/12/2021
Encaminhado Ao Senhor Doutor Mário Luiz Sarrubbo, Procurador - Geral de Justiça de São Paulo, Ofício SGP nº 1363 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado Ao Senhor João Camilo Pires de Campos, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1364 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado Ao Senhor Floresvaldo Fiorentino Junior, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1365 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado Ao Senhor JULIANO ALCÂNTRA NOMAN Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ,Ofício SGP nº 1366 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado Ao Senhor Coronel PM FERNANDO ALENCAR MEDEIROS Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo ,Ofício SGP nº 1367 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado Ao Senhor RUY FERRAZ FONTES Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo ,Ofício SGP nº 1368 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado Ao Senhor PAULO GUSTAVO MAIURINO Diretor-Geral da Polícia Federal, Ofício SGP nº 1369 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
20/12/2021
Encaminhado Ao Senhor Comandante de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1370 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção.
26/01/2022
Arquive-se
15/02/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023
15/02/2022
Arquivo - Arquivado
25/02/2022
Publicado Ofício Nº 17/22, do Ministério Público do Estado de São Paulo - GECAP, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 1)
30/04/2022
Publicado Ofício s/nº, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 1)
Votação nas Comissões
01/12/2021 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/11/2021
1355 / 2021
favorável
favorável, conclusivamente
Bruno Ganem
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Natureza
Todos
Ofício(9)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/04/2022
Ofício
Ofício da Sec. Segurança Pública.
2
16/12/2021
Ofício
1370 /2021
Ofício ao Moção numero 309/2021
3
16/12/2021
Ofício
1369 /2021
Ofício ao Moção numero 309/2021
4
16/12/2021
Ofício
1368 /2021
Ofício ao Moção numero 309/2021
5
16/12/2021
Ofício
1367 /2021
Ofício ao Moção numero 309/2021
6
16/12/2021
Ofício
1366 /2021
Ofício ao Moção numero 309/2021
7
16/12/2021
Ofício
1365 /2021
Ofício ao Moção numero 309/2021
8
16/12/2021
Ofício
1364 /2021
Ofício ao Moção numero 309/2021
9
16/12/2021
Ofício
1363 /2021
Ofício ao Moção numero 309/2021
10
25/02/2022
Resposta à Propositura
1363 /2021
Documentação juntada, a pedido.
Total: 10 ocorrência(s)
1
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