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Projeto
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Projeto de lei nº 767 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
767 / 2021
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Dumont.
Data de Publicação
10/11/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alexandre Pereira
Apoiador(es)
Indexadores
INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
10/11/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/11/2021
11/11/2021
Pauta de 1ª sessão.
12/11/2021
Pauta de 2ª sessão.
16/11/2021
Pauta de 3ª sessão.
17/11/2021
Pauta de 4ª sessão.
18/11/2021
Pauta de 5ª sessão.
19/11/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
19/11/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2021
Distribuído a Deputada
Marta Costa
01/04/2022
Devolvido da Relatora Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação
04/05/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 254/2022, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da
Lei Complementar nº 1261/2015
.
21/12/2022
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 8583/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 019/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do
PL nº 545/2018
, do
PL nº 119/2019
e do
PL nº 767/2021
. (D.A., pág. 11)
21/12/2022
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 8585/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 019/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do
PL nº 545/2018
, do
PL nº 119/2019
e do
PL nº 767/2021
. (D.A., pág. 11)
21/12/2022
Distribuído a Deputada
Marta Costa
03/02/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
14/02/2023
Publicado o Parecer nº 60, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
14/02/2023
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/04/2023
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023.
18/04/2023
Entrada na Comissão de Turismo
02/05/2023
Distribuído ao Deputado
Rômulo Fernandes
11/10/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rômulo Fernandes
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rômulo Fernandes
, favorável
02/04/2024
Publicado o Parecer nº 738, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
02/04/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/09/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/03/2024 - Comissão de Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/02/2023
60 / 2023
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023
738 / 2024
favorável
favorável
Rômulo Fernandes
Comissão de Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Anexos(1)
Ofício(1)
Resposta à Propositura(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação
Marta Costa
1
02/05/2022
Anexos
Íntegra dos autos do projeto de lei
Alexandre Pereira
2
04/05/2022
Ofício
254
Ofício SGP nº 254/2022, ao Sr. Governador do Estado - Solicita encaminhamento de documentos à Secretaria de Turismo e Viagens, para análise.
3
21/12/2022
Resposta à Propositura
Of. nº 8583/2022/SGL/CC, da Casa Civil. Encaminha Parecer GAMT nº 019/2022.
4
21/12/2022
Resposta à Propositura
Of. nº 8585/2022/SGL/CC, da Casa Civil. Encaminha Parecer GAMT nº 019/2022.
Total: 4 ocorrência(s)
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