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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 796 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 796 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.696 / 2023
Ementa Institui o "Dia Estadual do Locutor de Rodeio".
Data de Publicação 24/11/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezar
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/11/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 24/11/2021
25/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
29/11/2021 Pauta de 3ª sessão.
30/11/2021 Pauta de 4ª sessão.
01/12/2021 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
02/12/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
20/12/2021 Devolvido sem voto
10/05/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
31/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
23/06/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/06/2022 Publicado o Parecer nº 388, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.. (D.A., pág. 6)
10/11/2022 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
16/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/05/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/05/2023 Publicado o Parecer nº 327, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
17/05/2023 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 09.05.2023. (D.A., pág.19)
17/05/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/05/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/05/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/05/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
22/05/2023 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/05/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.467, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 19 de maio de 2023.
24/05/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/05/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.467. (D.A., pág. 10)
15/06/2023 Publicada a Lei nº 17.696, de 13 de junho de 2023. (D.O.E.-I., pág. 1)
10/07/2023 Arquive-se
28/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167
28/08/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/11/2022 327 / 2023 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
31/05/2022 388 / 2022 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/05/2023 Autógrafo 33467 Autógrafo ao Projeto de lei numero 796/2021 André do Prado  
2 15/06/2023 Lei 17696 /2023 Institui o "Dia Estadual do Locutor de Rodeio" Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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