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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 25 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 25 / 2022
Ementa Determina a realização do "Teste do Olhinho" em recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados do Estado, visando o diagnóstico precoce do retinoblastoma.
Data de Publicação 05/02/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores RECÉM-NASCIDO, TESTE DO OLHINHO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/08/2025 - Distribuído a Deputada Solange Freitas

Tramitação

Data Descrição
05/02/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 05/02/2022
08/02/2022 Primeiro dia de Pauta
09/02/2022 Segundo dia de Pauta
10/02/2022 Terceiro dia de Pauta
11/02/2022 Quarto dia de Pauta
14/02/2022 Quinto dia de Pauta
15/02/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/02/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2022 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
10/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável
18/03/2023 Publicado o Parecer nº 248, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 20)
20/03/2023 Entrada na Comissão de Saúde
05/08/2024 Distribuído a Deputada Dani Alonso
09/08/2024 Recebido da Relatora, Deputada Dani Alonso, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dani Alonso, favorável
01/07/2025 Publicado o Parecer nº 476, de 2025, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 37)
01/07/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/07/2025 O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
25/08/2025 Distribuído a Deputada Solange Freitas

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2023 248 / 2023 favorável favorável Frederico d'Avila Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/08/2024 476 / 2025 favorável Dani Alonso Comissão de Saúde  
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