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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 74 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 74 / 2022
Ementa Declara a Estância Turística de Tupã "Capital Estadual da Fotografia".
Data de Publicação 22/02/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/03/2024 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/02/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 22/02/2022
23/02/2022 Primeiro dia de Pauta
23/02/2022
24/02/2022 Segundo dia de Pauta
25/02/2022 Terceiro dia de Pauta
03/03/2022 Quarto dia de Pauta
04/03/2022 Quinto dia de Pauta
08/03/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
09/03/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
20/05/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
08/11/2022 Publicado o Parecer nº599, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.(D.A., pág.441)
08/11/2022 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
02/06/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
26/06/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Paulo Mansur.
22/11/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
22/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto contrário.
28/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, contrário
07/03/2024 Publicado o Parecer nº 349, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, contrário à propositura. (D.A., pág. 13)
07/03/2024 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos do art. 183, §1º do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 15)
13/03/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.173
13/03/2024 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2023 349 / 2024 contrário contrário Paulo Mansur Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
20/05/2022 599 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Paulo Mansur  
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