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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 134 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 134 / 2022
Ementa Institui a Política Pública de Conscientização sobre Proteção e Combate ao Papilomavírus Humano - HPV.
Data de Publicação 23/03/2022
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edna Macedo , Delegada Graciela , Patrícia Gama , Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 17/10/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
23/03/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 23/03/2022
24/03/2022 Pauta de 1ª sessão.
25/03/2022 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2022 Pauta de 3ª sessão.
29/03/2022 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2022 Pauta de 5ª sessão.
31/03/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/03/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
17/05/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/05/2022 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Patrícia Bezerra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com a concordância das Deputadas Edna Macedo e Delegada Graciela . (D.A., pág. 04)
26/05/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 134 de 2022. Em 25/5/2022. (D.A., pág.14)
22/06/2022 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
08/11/2022 Publicado o Parecer nº 602, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 442)
09/11/2022 Entrada na Comissão de Saúde
16/11/2022 Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa
01/12/2022 Recebido do Relator, Deputado Coronel Nishikawa, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
24/05/2023 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
25/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
30/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável
01/06/2023 Publicado o Parecer nº 408, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07)
01/06/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/06/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
14/06/2023 Publicado o Requerimento nº 1144, de 2023, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
14/06/2023 Publicado o Requerimento nº 1134, de 2023, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo das Deputadas Edna Macedo e Delegada Graciela. (D.A., pág. 15)
14/06/2023 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria da Deputada Marina Helou ao PL 134 de 2022. (D.A., pág. 18)
21/06/2023 20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
21/06/2023 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/08/2023 Devolvido sem voto
02/08/2023 Distribuído a Deputada Thainara Faria
02/08/2023 Recebido da Relatora, Deputada Thainara Faria, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
02/08/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Thainara Faria, favorável
04/08/2023 Publicado o Parecer nº 682, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
08/08/2023 25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
08/08/2023 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/08/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.536, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de agosto de 2023.
22/08/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/08/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.536. (D.A., págs. 20 e 21)
14/09/2023 Publicada a Mensagem A-nº 113/2023, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A. págs. 2 e 3)
14/09/2023 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/09/2023 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
26/09/2023 Comunicado Vencimento do Prazo
17/10/2023 121ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
17/10/2023 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/05/2023 408 / 2023 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Saúde  
17/05/2022 602 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/08/2023 634 / 2023 favorável favorável Thainara Faria Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Coronel Nishikawa  
1 23/08/2023 Autógrafo 33536 Autógrafo ao Projeto de lei numero 134/2022 André do Prado  
2 26/05/2022 Ofício Requerimento de Coautoria da Deputada Patricia Bezerra  
3 14/06/2023 Req. Urgência 1144 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Altair Moraes
4 14/06/2023 Requerimento de coautoria 1134 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Marina Helou
5 14/09/2023 Veto Total Mensagem A-nº 113/2023 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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