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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 190 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 190 / 2022
Ementa Institui a "Semana Estadual de Valorização das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Saúde".
Data de Publicação 12/04/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 06/11/2023 - Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 190/2022 e contrário ao substitutivo nº 1.

Tramitação

Data Descrição
12/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 12/04/2022
13/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2022 Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Douglas Garcia. (D.A., pág. 6)
19/04/2022 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2022 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2022 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/04/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
01/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº1.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº1
18/03/2023 Publicado o Parecer nº 258, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1. (D.A., pág. 21)
21/03/2023 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
11/05/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
12/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao PL 190/2022 e contrário ao substitutivo nº 1.
21/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao PL 190/2022 e contrário ao substitutivo nº 1
26/06/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/06/2023 Publicado o Parecer nº 602, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura e contrário ao substitutivo nº 1. (D.A., pág. 17)
01/09/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo França
06/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 190/2022 e contrário ao substitutivo nº 1.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/03/2023 258 / 2023 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº1 Milton Leite Filho Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/06/2023 602 / 2023 favorável favorável ao PL 190/2022 e contrário ao substitutivo nº 1 Paulo Correa Jr Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL 190/2022 e contrário ao substitutivo nº 1 Ricardo França  
1 19/04/2022 Substitutivo 1 /2022 Dispõe sobre a criação da "Semana Estadual de Valorização dos Trabalhadores da Saúde". Douglas Garcia  
Total: 1 ocorrência(s)
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