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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 198 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 198 / 2022
Ementa Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - AFI".
Data de Publicação 13/04/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 13/04/2022
18/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2022 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2022 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2022 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/04/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2022 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
08/11/2022 Publicado o Parecer nº607, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.(D.A., pág.442)
09/11/2022 Entrada na Comissão de Saúde
16/11/2022 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
22/12/2022 Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
24/05/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
13/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
22/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
25/08/2023 Publicado o Parecer nº 922, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
25/08/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
18/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
09/02/2024 Publicado o Parecer nº 28, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
09/02/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2023 28 / 2024 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
28/06/2022 607 / 2022 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/06/2023 922 / 2023 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Adalberto Freitas  
Total: 0 ocorrência(s)
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