| 19/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 19/04/2022 |
| 20/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/04/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/04/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/04/2022 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., págs. 4 e 5) |
| 28/04/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/04/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 29/04/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/05/2022 |
30ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 03/05/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 04/05/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11) |
| 16/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 20/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1.. |
| 25/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
| 27/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 272 de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário à emenda nº1. (D.A., pág.14) |
| 22/06/2022 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Sebastião Santos, favorável ao projeto, com a emenda ora proposta e contrário à Emenda nº 1. |
| 23/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 373, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda ora proposta e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 6). |
| 29/06/2022 |
30ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |