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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 242 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 242 / 2022
Ementa Institui o Programa Idoso Ativo.
Data de Publicação 29/04/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE FÍSICA, IDOSO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/10/2023 - Distribuído a Deputada Analice Fernandes

Tramitação

Data Descrição
29/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 29/04/2022
02/05/2022 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/06/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
15/02/2023 Publicado o Parecer nº 82, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
15/02/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
12/06/2023 Distribuído ao Deputado Capitão Telhada
01/08/2023 Devolvido sem voto
04/10/2023 Distribuído a Deputada Analice Fernandes

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2022 82 / 2023 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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