Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 367 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 367 / 2022
Transformado em Norma Lei nº 17.770 / 2023
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o Festival Nacional de Antigomobilismo Roberto Lee, em Caçapava.
Data de Publicação 15/06/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/06/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 15/06/2022
20/06/2022 Pauta de 1ª sessão.
21/06/2022 Pauta de 2ª sessão.
22/06/2022 Pauta de 3ª sessão.
23/06/2022 Pauta de 4ª sessão.
24/06/2022 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
27/06/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
15/02/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2023 Publicado o Parecer nº 95, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03)
17/02/2023 Republicado o título por ter saído com incorreções no D.A.L. de 16/02/2023, pág. 3: "Parecer nº 95, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação". (D.A., pág. 49)
02/03/2023 Distribuído a Deputada Carla Morando
05/04/2023 Devolvido sem voto
28/04/2023 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
29/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente. .
16/08/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2023 Publicado o Parecer nº 816, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 4 e 5)
18/08/2023 Publicada a Deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16/08/2023. (D.A. pág. 6)
18/08/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/08/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/08/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/08/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
23/08/2023 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
05/09/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/09/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.574, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 22 de junho de 2023.
06/09/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.574. (D.A., pág. 27)
28/09/2023 Publicada a Lei nº 17.770, de 27 de setembro de 2023. (DOE-I, pág. 1)
05/10/2023 Arquive-se
05/10/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.170
05/10/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2023 816 / 2023 favorável favorável, conclusivamente. Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  
17/11/2022 95 / 2023 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/09/2023 Autógrafo 33574 Autógrafo ao Projeto de lei numero 367/2022 André do Prado  
2 28/09/2023 Lei 17770 /2023 Inclui no Calendário Oficial do Estado o Festival Nacional de Antigomobilismo Roberto Lee, em Caçapava Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp