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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 493 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 493 / 2022
Ementa Institui a "Semana da Conscientização Animal".
Data de Publicação 12/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 06/11/2023 - Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
12/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 12/08/2022
15/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
19/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
15/02/2023 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/02/2023 Publicado o Parecer nº 114, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5)
10/05/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
22/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
07/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
14/06/2023 Publicado o Parecer nº 479, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)
14/06/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo França
06/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2022 114 / 2023 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/05/2023 479 / 2023 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ricardo França  
Total: 0 ocorrência(s)
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