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Moção nº 207 /2022
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
207 / 2022
Ementa
Aplaude os Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, pela posse nos respectivos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Data de Publicação
19/08/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/03/2023 - Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida moção. (D.A., pág.13)
Tramitação
Data
Descrição
19/08/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 19/08/2022
22/08/2022
Pauta de 1ª sessão.
23/08/2022
Pauta de 2ª sessão.
24/08/2022
Pauta de 3ª sessão.
25/08/2022
Pauta de 4ª sessão.
26/08/2022
Pauta de 5ª sessão.
29/08/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/08/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/11/2022
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/02/2023
Publicado o Parecer nº 23, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 3)
11/02/2023
Publicado a Deliberação, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 08 de fevereiro de 2023. (D.A., pág. 4)
13/02/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/02/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/02/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/02/2023
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
16/02/2023
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
24/02/2023
Encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Alexandre de Moraes - Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ofício SGP nº 98, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15.02.2023, da referida Moção.
24/02/2023
Encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Ricardo Lewandowski - Vice Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ofício SGP nº 99, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15.02.2023, da referida Moção.
27/02/2023
Arquive-se
06/03/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.031
06/03/2023
Arquivo - Arquivado
21/03/2023
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida moção. (D.A., pág.13)
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/11/2022
23 / 2023
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/02/2023
Ofício
99 /2023
Ofício ao Moção numero 207/2022
2
24/02/2023
Ofício
98 /2023
Ofício ao Moção numero 207/2022
Total: 2 ocorrência(s)
1
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