Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 546 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 546 / 2022
Ementa Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais Soltos e/ou Abandonados.
Data de Publicação 25/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/04/2024 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
25/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 25/08/2022
26/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
29/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
30/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
31/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
01/09/2022 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/09/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
10/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável
21/03/2023 Publicado o Parecer nº 271, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
21/03/2023 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/02/2024 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
20/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
05/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 413, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
08/03/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/04/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2023 271 / 2023 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/02/2024 413 / 2024 favorável favorável Ricardo Madalena Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala