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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 598 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 598 / 2022
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Araraquara Rock, naquele Município.
Data de Publicação 21/10/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO TURÍSTICO
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 19/03/2024 - Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

Tramitação

Data Descrição
21/10/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 21/10/2022
24/10/2022 Pauta de 1ª sessão.
25/10/2022 Pauta de 2ª sessão.
26/10/2022 Pauta de 3ª sessão.
27/10/2022 Pauta de 4ª sessão.
28/10/2022 Pauta de 5ª sessão.
03/11/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/11/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
12/12/2022 Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
15/02/2023 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/02/2023 Publicado o Parecer nº 117, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5)
14/04/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023 e nos termos do artigo 31, I, c.c. art. 33, II, "c" do Regimento Interno.
14/04/2023 Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima
12/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Marcio Nakashima, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/12/2022 117 / 2023 favorável favorável Ricardo Mellão Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcio Nakashima  
Total: 0 ocorrência(s)
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