SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 652 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
652 / 2022
Ementa
Institui o "Dia das Mulheres da Várzea".
Data de Publicação
07/12/2022
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 05/09/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
07/12/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 07/12/2022
08/12/2022
Pauta de 1ª sessão.
12/12/2022
Pauta de 2ª sessão.
13/12/2022
Pauta de 3ª sessão.
14/12/2022
Pauta de 4ª sessão.
15/12/2022
Pauta de 5ª sessão.
16/12/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/12/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2023
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
01/03/2023
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
21/03/2023
Publicado o Parecer nº 284, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
21/03/2023
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
03/05/2023
Distribuído ao Deputado
Rafa Zimbaldi
14/06/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rafa Zimbaldi
, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.
21/06/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023
Publicado o Parecer nº 554, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
26/06/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 21/06/2023. (D.A., pág. 13)
26/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
29/06/2023
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
04/07/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.515 originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
04/07/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/07/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.515. (D.A. pág. 01)
26/07/2023
Publicada a Mensagem A-nº 096/2023, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E -I, pág. 1)
02/08/2023
Publicada a Mensagem A-nº 096/2023, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
02/08/2023
02/08/2023
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos.
02/08/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2023
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
08/08/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
05/09/2023
96ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/09/2023
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
14/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023 - Comissão de Assuntos Desportivos
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/03/2023
284 / 2023
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2023
554 / 2023
favorável
favorável
Rafa Zimbaldi
Comissão de Assuntos Desportivos
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/07/2023
Autógrafo
33515
Autógrafo ao Projeto de lei numero 652/2022
André do Prado
2
02/08/2023
Veto Total
Mensagem A-nº 096/2023
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala