Moção n° 293, de 2022 ( Moção 293 / 22 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	293 / 2022
Ementa	Protesta contra o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Relações Exteriores pela inaplicabilidade de políticas públicas de auxílios e acolhimentos dos imigrantes afegãos recém-chegados ao Estado, especificamente no Município de Guarulhos.
Data de Publicação	07/12/2022
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Patrícia Gama
Apoiador(es)
Indexadores	GUARULHOS (MUNICÍPIO), REFUGIADO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 04/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
07/12/2022	Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 07/12/2022
08/12/2022	Pauta de 1ª sessão.
12/12/2022	Pauta de 2ª sessão.
13/12/2022	Pauta de 3ª sessão.
14/12/2022	Pauta de 4ª sessão.
15/12/2022	Pauta de 5ª sessão.
16/12/2022	Distribuído: CRI - Comissão de Relações Internacionais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/12/2022	Entrada na Comissão de Relações Internacionais
27/02/2023	Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
03/03/2023	Devolvido sem voto
21/03/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 13)
04/04/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.047
04/04/2023	Arquivo - Arquivado

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala