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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 5 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 5 / 2023
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores e Empregados Rurais, Moradores de Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha Paulista - ATERM, com sede em Teodoro Sampaio.
Data de Publicação 02/02/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alexandre Pereira
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 22/03/2023 - Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno a referida propositura. (D.A., pág.9)

Tramitação

Data Descrição
02/02/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/02/2023 Publicado no Diário da Assembleia
03/02/2023 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2023 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2023 Pauta de 3ª sessão.
08/02/2023 Pauta de 4ª sessão.
09/02/2023 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
15/02/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
28/02/2023 Devolvido sem voto
01/03/2023 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
03/03/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Marcos Zerbini.
22/03/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno a referida propositura. (D.A., pág.9)

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