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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 15 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 15 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 17.781 / 2023
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Volta Ciclística Internacional do Grande ABC, no ABC Paulista.
Data de Publicação 03/02/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, CICLISMO, REGIÃO DO GRANDE ABC
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2023 - Publicada a Lei nº 17.781, de 02 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
03/02/2023 Publicado no Diário da Assembleia
03/02/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/02/2023 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2023 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2023 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
15/02/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2023 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
07/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
23/03/2023 Publicado o Parecer nº 305, de 2023. da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
23/03/2023 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/04/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - por força da Resolução nº 935/2023, e nos termos do art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c', do Regimento Interno.
14/04/2023 Entrada na Comissão de Turismo
02/05/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
08/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/08/2023 Publicado o Parecer nº 883, de 2023, da Comissão de Turismo, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
24/08/2023 Publicada a Deliberação, da Comissão de Turismo, de 16/08/2023. (D.A., pág. 10)
24/08/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/08/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/08/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
29/08/2023 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/09/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.592, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de agosto de 2023.
12/09/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.592. (D.A., pág. 97)
03/10/2023 Publicada a Lei nº 17.781, de 02 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2023 305 / 2023 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/05/2023 883 / 2023 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/09/2023 Autógrafo 33592 Autógrafo ao Projeto de lei numero 15/2023 André do Prado  
2 03/10/2023 Lei 17781 /2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Volta Ciclística Internacional do Grande ABC Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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