Moção n° 5, de 2023 ( Moção 5 / 23 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	5 / 2023
Ementa	Repudia a iniciativa do Hospital das Clínicas da USP, que tem submetido menores de idade ao processo de transição de gênero, com procedimentos que vão de terapia hormonal até mesmo a cirurgia de redesignação sexual.
Data de Publicação	11/02/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores	REPÚDIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/06/2023 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 18)

Data	Descrição
11/02/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/02/2023	Publicado no Diário da Assembleia
14/02/2023	Pauta de 1ª sessão.
15/02/2023	Pauta de 2ª sessão.
16/02/2023	Pauta de 3ª sessão.
17/02/2023	Pauta de 4ª sessão.
23/02/2023	Pauta de 5ª sessão.
24/02/2023	Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2023	Entrada na Comissão de Saúde
14/06/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 18)

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