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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 112 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 112 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Colômbia.
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores COLÔMBIA (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/10/2024 - Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
05/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
15/05/2023 Devolvido do Relator Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação
15/05/2023 Devolvido com cota do Presidente CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo.
16/05/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 662/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
13/06/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
14/06/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria Estadual de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT Nº 027/2024, a respeito do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
20/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dr. Jorge do Carmo  
Cota solicitando encaminhamento ao GAMT ¿ Secretaria de Turismo. Thiago Auricchio  
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação Dr. Jorge do Carmo  
Total: 0 ocorrência(s)
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