Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 31 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 31 / 2023
Ementa Aplaude os policiais militares 1º Sargento PM Márcio Bernardino, do 6º Batalhão de Polícia Metropolitana, e 1º Sargento PM Ricardo Gomes Abreu, do 2º Batalhão de Polícia de Trânsito, pela identificação, na Rua Santa Ifigênia, de uma adolescente desaparecida.
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/08/2023 - Encaminhado ao Senhor Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana - BPM/M, o Ofício SGP nº 1577, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 02/08/2023.

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/04/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/05/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
16/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
14/06/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2023 Publicado o Parecer nº 667, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
30/06/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 14 de junho de 2023. (D.A., pág. 14)
30/06/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/08/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
03/08/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
17/08/2023 Encaminhado ao Senhor Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar de Trânsito, o Ofício SGP nº 1578, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 02/08/2023.
17/08/2023 Encaminhado ao Senhor Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana - BPM/M, o Ofício SGP nº 1577, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 02/08/2023.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/05/2023 667 / 2023 favorável, conclusivamente Conte Lopes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/08/2023 Ofício 1578 /2023 Ofício ao Moção numero 31/2023  
2 31/08/2023 Ofício 1577 /2023 6º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana - BPM/M  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala