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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 33 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 33 / 2023
Ementa Aplaude os policiais militares Subtenente PM Josafá e Cabo PM Roberto, pelo atendimento da ocorrência de roubo no bairro da Lapa, na Capital, em 4 de agosto de 2022, ocasião em que efetuaram a prisão do ladrão e libertaram as pessoas por ele mantidas como reféns.
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/08/2023 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/04/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/05/2023 Distribuído ao Deputado Reis
16/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente..
14/06/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2023 Publicado o Parecer nº 668, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
30/06/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 14 de junho de 2023. (D.A., pág. 14)
30/06/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/08/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
03/08/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
17/08/2023 Encaminhado ao Ao Senhor Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana - BPM/M, Ofício SGP nº 1579 de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 02.08.2023, da referida Moção.
17/08/2023 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/05/2023 668 / 2023 favorável, conclusivamente. Reis Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/08/2023 Ofício 1579 /2023 Ofício ao Moção numero 33/2023  
Total: 1 ocorrência(s)
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