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Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 258 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
258 / 2023
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Uru.
Data de Publicação
30/03/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/04/2024 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
30/03/2023
Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023
Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023
Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023
Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023
Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
12/04/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Reis
08/05/2023
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Reis
, solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação.
09/05/2023
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT
15/05/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 660/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da
Lei Complementar nº 1261/2015
.
06/02/2024
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 02/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
06/02/2024
Distribuído ao Deputado
Reis
15/02/2024
Recebido do Relator, Deputado
Reis
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Reis
, favorável
21/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Reis
, favorável
26/02/2024
Publicado o Parecer nº 248, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
26/02/2024
Entrada na Comissão de Turismo
12/03/2024
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
13/03/2024
Recebido da Relatora, Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
03/04/2024
Publicado o Parecer nº 765, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 17)
03/04/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
21/02/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/03/2024 - Comissão de Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/02/2024
248 / 2024
favorável
favorável
Reis
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2024
765 / 2024
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Turismo
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação
Reis
1
06/02/2024
Resposta à Propositura
Ofício s/nº (mensagem eletrônica), de 1º/02/2024, da Secretaria de Turismo e Viagens - Encaminha o Parecer GAMT nº 002/2024, relativo ao Projeto de lei nº 258/2023.
Total: 1 ocorrência(s)
1
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