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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 327 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 327 / 2023
Ementa Declara o Município de Pompeia "Capital Estadual da Inovação e Educação em Agricultura de Precisão".
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, POMPÉIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/03/2024 - Publicado o Parecer nº 351, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
12/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
04/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/05/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega e a Deputada Marta Costa
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
19/09/2023 Publicado o Parecer nº 1087, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
19/09/2023 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
21/09/2023 Distribuído ao Deputado Rogério Santos
14/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Rogério Santos, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
28/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Santos, favorável
07/03/2024 Publicado o Parecer nº 351, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2023 1087 / 2023 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/11/2023 351 / 2024 favorável favorável Rogério Santos Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/10/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Itamar Borges
Total: 1 ocorrência(s)
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