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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 43 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 43 / 2023
Ementa Aplaude os Policiais Militares SD. Fontes, SD. Giacomelli, SD. Germano e SD Rennan, da Ronda Militar do 18º BPM/M - Vila Sônia, que frustraram um caso de sequestro relâmpago seguido de roubo.
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/08/2023 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/04/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/05/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
16/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
14/06/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2023 Publicado o Parecer nº 669, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 12 e 13)
30/06/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 14 de junho de 2023. (D.A., pág. 14)
30/06/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/08/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
03/08/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
04/08/2023 Encaminhado ao Senhor Comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano - BPM/M SÃO PAULO - SP, Ofício SGP nº 1528 de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 02.08.2023, da referida Moção.
04/08/2023 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/05/2023 669 / 2023 favorável, conclusivamente Rafael Saraiva Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/08/2023 Ofício 1528 /2023 Ofício ao Moção numero 43/2023  
Total: 1 ocorrência(s)
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