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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 458 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
458 / 2023
Ementa
Institui a Medalha Princesa Isabel, para homenagear pessoas que lutam contra a escravidão e a discriminação racial.
Data de Publicação
04/04/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Guto Zacarias
Apoiador(es)
Indexadores
CONDECORAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, MEDALHA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 26/09/2023 - Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista
Tramitação
Data
Descrição
04/04/2023
Publicado no Diário da Assembleia
04/04/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/04/2023
Pauta de 1ª sessão.
10/04/2023
Pauta de 2ª sessão.
11/04/2023
Pauta de 3ª sessão.
12/04/2023
Pauta de 4ª sessão.
13/04/2023
Publicado a Emenda nº1, de autoria da Deputada
Monica Seixas do Movimento Pretas
. (D.A., pág. 9)
13/04/2023
Pauta de 5ª sessão.
14/04/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/04/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
07/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo, contrário à emenda nº 1.
23/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Daniel Soares
, favorável ao projeto na forma do substitutivo, contrário à emenda nº 1
29/08/2023
Publicado o Parecer nº 992, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 14)
01/09/2023
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
26/09/2023
Distribuído a Deputada
Paula da Bancada Feminista
Votação nas Comissões
23/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/08/2023
992 / 2023
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo, contrário à emenda nº 1
Daniel Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/04/2023
Emenda de Pauta
1 /2023
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel.
Monica Seixas do Movimento Pretas
Total: 1 ocorrência(s)
1
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